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PROGRAMA DE APOIO ?S FINAN?AS RURAIS- PAFR
                         PROGRAMA DE APOIO ?S FINAN?AS RURAIS

Embora se tenham  registado algumas iniciativas dispersas e por vezes importantes na ?rea financeira rural Mo?ambicana estas n?o se desenvolveram dentro de um quadro de pol?tica e planeamento abrangente. Isto colocou um s?rio constragimento ao desenvolvimento das ?reas rurais e ao sucesso de implementa??o de muitas iniciativas rurais. Foi neste contexto que em 2002, o Governo de Mo?ambique solicitou ao Fundo Inteernacional para o Desenvolvimento Agr?cola (FIDA) para dar apoio ao desenvolvimento de um Programa de finan?as rurais.
Devido ?s prioridades do FIDA, esta organiza??o acedeu apoiar o desenvolvimento do Programa. No processo de formula??o do programa, o Governo constituiu um grupo de refer?ncia, envolvendo t?cnicos de Alguns Minist?rios, tais como o ent?o MPF, o MADER, o MIC, o Minist?rio das Pescas e o Minist?rio da Mulher e da Coordena??o da Ac??a Social, assim como o Banco de Mo?ambique.

O Grupon do  Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) verficou tamb?m existir  comunh?o de interesses e comprimissos, tendo igualmente decidido co-financiar algumas componentes de promo??o do envolvimento da popula??o rural na constitui??o do sistema financeiro nos primeiros anos do programa.

Em 2003, o Governo decidiu que este  programa (Programa de Apoio as Finanças Rurais - PAFR) seria implementado a partir do FARE - Fundo de Apouio ? Reabilita??o da Economia,  actualmente tutelada no Minist?rio da Planifica??o e Desenvolvimento, e que tem apoiado investimento nas ?reas rurais, principalmente nos dom?nios de comercializa??o  e agro-processamento.

O Programa  tem como objectivo incentivar a expansão e o surgimento de instituições financeiras nas zonas rurais. Este Programa é financiado conjuntamente pelo Governo de Moçambique (GOM), Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) e Banco Africano de Desenvolvimento ( BAD). Avaliado em aproximadamente USD 34,2 milhões.

Trata-se pois, de um programa do Governo de Mo?ambique, que conta com a colabora??o t?cnica e financeira do FIDA e Grupo BAD, mas desenhado de modo a permitir que outros financiadores e parceiros  se envolvam na promo??o das finan?a rurais em Mo?ambique.

OBJECTIVOS GLOBAIS DO PROGRAMA

Contribuir para o crescimento econ?mico e al?vio ? pobreza atrav?s da melhoria do n?vel de vida das popula??es e viabilidade das empresas nas  zonas rurais.

  • garantindo o acesso sustent?vel e servi?os financeiros a individuos, grupos e empresas nas zonas rurais,
  • criando um clima pol?tico e institucional favor?vel do desenvolvimento de servi?os financeiros rurais.

As actividades do programa estão agrupadas em quatro componentes:

OS OBJECTIVOS ESPEC?FICOS DAS COMPONENTES DO PAFR

(i) Objectivos da Componente Política, Legislação e Apoio Institucional (UAP),

Criar uma pol?tica, legisla??o e ambiente institucional favor?vel no desenvolvimento sustent?vel de servi?os financeiros rurais, incluindo o refor?o da capacidade do  Governo de Mo?ambique para interagir com os intermedi?rios financeiros e promover a presta??o de servi?os financeiros ?s comunidades rurais em especial os pobres nas zonas rurais atrav?s de um:

  • Apoio ao desenvolvimento da pol?tica de Finan?as Rurais e promo??o da sua implementa??o (MPD- Minist?rio da Planifica??o e Desenvolvimento;
  • Apoio no desenvolvimento de instrumentos legais que promovam a expans?o e sustentabilidade do sistema financeiro rural, em particular no que refere a supervis?o e disciplina no sector financeiro rural (BdM - Banco de Mo?ambique)
  • Apoio de Institucional a IMF?s e sua associa??o: promo??o da adop??o de boas pr?ticas, padr?es de presta??o de informa??o e mecanismos de colabora??o e coopera??o entre IMF?s, etc.

(ii) Objectivos da Componente da Facilidade, Inovação e Expansão (FIE)

Permitir o acesso a servi?os financeiros de uma forma sustent?vel para os pobres economicamente activos, empresas rurais e a popula??o nas zonas rurais. Atrav?s de:

  • Disponibiliza??o do cr?dito, donativo e assist?ncia t?cnica, na propor??o adequada ? natureza do projecto a ser financiado; e
  • Anlise? das propostas por um Comit? de Cr?dito e  submiss?o ao Conselho de Gest?o do FARE. (depois da aprova??o de proposta ser? assinado um contrato de cr?dito entre o FARE e a Institui??o Intermedi?ria).

Actividades/Projectos que poder?o ser financiados  atrav?s da Componente do cr?dito:

  • Transforma??o de actividades de poupan?a e cr?dito nas comunidades em operadores permanentes integrados no sector financeiro formal;
  • Projectos visando introdu??o de novos produtos adequados ao meio rural;
  • Cria??o de novos balc?es de institui??es de microfinan?as ou das institui??es financeiras;
  • Ac??es visando a cria??o de novas institui??es nas zonas rurais;
  • Transforma??o da situa??o legal/organizacional j? existente para permitir estender a sua actividade ?s zonas rurais;
  • Outros projectos visando o fornecimento de servi?os financeiros nas zonas rurais.

(iii) Objectivos da Componente de Instituições Financeiras Baseadas na Comunidader (IFBC) e

  • Melhorar o acesso de forma sustent?vel aos pobres economicamente activos e ? popula??o nas zonas rurais;
  • Aumentar a participa??o das Mulheres em actividades econ?micas; e
  • Criar oportunidade para  rentabiliza??o nas comunidades de actividades empresarias ligadas ? agricultura, pesca e com?rcio.

(iv) Objectivos da Componente de Gest?o e Coordena??o do Programa - FARE

O programa criar? capacidade no FARE para promover e desenvolver as finan?as rurais atrav?s da:

  • Cria??o e capacita??o da  Unidade de Gest?o do Programa (UGP);
  • Alargamento do Conselho de Gest?o do FARE (integrar? membros representando o Governo. sector  privado, sociedade c?vil e benefici?rios);
  • Cria??o de um grupo  de Coordena??o dos Doadores

Esta Componente sub-divide em seguintes Unidades:

Enquadra-se ainda nos  objectivo do PAFR, garantir o acesso a serviços financeiros nas zonas rurais para indivíduos, grupos ou empresas e criar um ambiente instituicional e de políticas favoráveis ao fornecimento e desenvolvimento sustentável de serviços financeiros rurais. A médio e longo prazo, o Programa contribuir?, igualmente para o crescimento económico e o alívio da pobreza, através da melhoria das condições de vida das famílias rurais e da viabilidade das empresas nas zonas rurais de Moçambique.

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